O interesse da população brasileira nos signos e na astrologia tem crescido em progressão geométrica desde 2015, e por consequência, novos profissionais vem adentrando o mercado de astrologia. Muitas pessoas encontram na astrologia as profissões de sua vida na astrologia, optando por fugir das profissões tradicionais e da rotina desgastante, podendo fazer também seus próprios horários. Os astrólogos védicos, que obtém certificação para comprovar proficiência em realizar atendimentos, estão entre os profissionais mais bem pagos do mercado. Em sua grande maioria, os astrólogos são profissionais autônomos, então são mais afetados e vulneráveis às possibilidades de doença e gravidez. Estes riscos podem ser atenuados através da formalização profissional.
No Brasil, a ocupação de astrólogo é uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (CBO 5167-05) e também pode ser enquadrada no MEI através da ocupação de “astrólogo independente” (CNAE 9609-2/99). Este compromisso de manter o rumo a formalização da profissão foi renovado neste final de 2019, quando o o governo por apelo popular voltou atrás, recolocando a atividade no rol das ocupações cobertas pelo microempreendedor individual. Esta conquista é importante para toda a categoria, pois legitima a profissão, e dá a oportunidade de realizar o pagamento do INSS, que é obrigatório para todo o cidadão, e sua sonegação é considerada crime (Art. 168 e 337, Lei nº 2.848, 07/12/1940), desta forma fica mais fácil do astrólogo honrar seus deveres como cidadão brasileiro tendo acesso a benefícios com impostos baixos.
O que é o MEI?
MEI é o microempreendedor individual, uma opção para você que trabalha por conta e tem um limite de faturamento abaixo de R$81 mil por ano. Nem todas as atividades se enquadram nesta forma de tributação; porém o astrólogo, seja lá qual modalidade ele pertencer, pode se enquadrar na atividade de “astrólogo independente” e ter o acesso a uma grande quantidade de benefícios do governo e do setor privado, ganhando mais segurança social e acesso ao crédito, permitindo assim você e sua empresa crescer com impostos baixos. O processo pode ser realizado de forma online, dispensando a burocracia.
Benefícios de ser MEI
- Direito a auxílio e salário maternidade;
- Auxílio-doença;
- Prestar serviço a empresas emitindo nota fiscal, não sendo obrigatório para pessoa física;
- Maior acesso a crédito em bancos com CNPJ;
- Aposentadoria por idade e invalidez;
- Contratação de funcionário;
- Isenção de diversos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL);
- Convênio médico com preço reduzido para você e seus dependentes;
- Pensão por morte e auxílio reclusão para dependentes;
Obrigações do Astrólogo no MEI
As obrigações do MEI não são muitas e se resumem em basicamente pagar mensalmente o DAS na modalidade de prestação de serviços, que é por volta de R$55,90; emitir nota fiscal se prestar serviço a pessoas jurídicas; entregar anualmente o DASN-SIMEI até o dia 31 de maio de cada ano. Fazendo isto terá acesso a todos os benefícios, saindo da informalidade.
Como me tornar MEI?
Para ser MEI é bastante simples. Você não deve participar como sócio, administrador ou titular de nenhuma outra empresa; e precisa ter no máximo um único empregado. A maior parte do processo é realizado on-line através do preenchimento de algumas informações no Portal do Empreendedor, portal oficial do governo brasileiro, onde você pode fazer sua inscrição. Tenha seu CPF e título de eleitor em mãos e faça sua inscrição. Depois disso você deve se manter fiel as suas obrigações, realizando o pagamento mensal do DAS e declarando o DASN-SIMEI anualmente.
